Nova lei de acessibilidade: o que a Lei 15.459/2026 muda para igrejas e templos

Arte de capa: nova lei de acessibilidade para igrejas

Igrejas e templos que exibem o símbolo da cadeira de rodas precisam, de fato, ser acessíveis. É isso que reforça a Lei 15.459, sancionada em 7 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte. A norma atualiza a Lei 7.405, de 1985, que trata do agora chamado Símbolo Internacional de Acessibilidade.

As igrejas e demais templos religiosos já estavam na lista de locais em que o símbolo é obrigatório desde a lei original. A novidade é que as regras ficaram mais claras e mais exigentes.

O que mudou

  • Uso só onde há acessibilidade real: o símbolo deve ficar em local visível e só pode identificar espaços e serviços comprovadamente adequados a pessoas com deficiência.
  • Piso de circulação: passa a constar a exigência de piso regular, firme, estável e antiderrapante, com inclinação transversal de até 3% em áreas externas.
  • Pisos táteis: percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, bem encaixados e sem desníveis.
  • Mapa ou maquete tátil: com a localização dos principais pontos do prédio, como banheiros, escadas e saídas de emergência.
  • Campanhas: o governo federal deverá divulgar o símbolo e o seu significado.

A troca do desenho do símbolo, que estava no projeto aprovado pelo Congresso, foi vetada. O ícone da cadeira de rodas continua valendo.

A lei também mantém as condições básicas para uma edificação usar o símbolo, como porta de entrada com pelo menos 90 cm de largura, corredores e passagens com pelo menos 120 cm, acesso sem degraus ou por rampa e sanitários adequados.

O que isso significa para a sua igreja

Boa parte da acessibilidade de um templo é obra civil, como rampas, pisos e banheiros. Mas a disposição do mobiliário pesa muito no dia a dia:

  • Corredores livres: o layout dos bancos precisa deixar corredores largos o suficiente para circulação de cadeira de rodas e de pessoas com mobilidade reduzida.
  • Espaço reservado: bancos um pouco mais curtos no fim de algumas fileiras abrem lugar para cadeirantes ficarem junto da família, e não isolados no fundo.
  • Assentos para quem precisa: poltronas e bancos com braço ajudam idosos e pessoas com dificuldade para sentar e levantar.
  • Referência técnica: para o projeto completo, vale consultar um arquiteto ou engenheiro e a norma ABNT NBR 9050, que trata de acessibilidade em edificações e mobiliário.

Como a Cardeal pode ajudar

Fabricamos bancos e poltronas sob medida, no comprimento exato que o seu layout precisa, inclusive com módulos menores para áreas reservadas. Se a sua igreja está revendo o espaço para ficar mais acessível, fale com um consultor pelo WhatsApp e envie as medidas do templo.

Leia também: Acessibilidade na igreja: como planejar bancos e poltronas para todos.


Fontes: Lei 15.459/2026 (Planalto); Lei 7.405/1985, texto compilado (Planalto); Tribuna do Sertão.

Móveis Cardeal

Quer ver como ficaria na sua igreja?

Monte o banco em 3D, escolha tecido, verniz e gravação, e receba o orçamento pelo WhatsApp.

Ao preencher o formulário um consultor entrará em contato

Fale com a gente!

Veja mais

plugins premium WordPress