Tudo que você precisa saber sobre a legislação para construção de igrejas
Ao pensar na construção de uma igreja, muitos detalhes importantes devem ser levados em consideração. De modo que, a construção esteja alinhada com a legislação para construção de igrejas. Afinal, estamos falando sobre a edificação de um lugar Sagrado. Local, no qual, as pessoas viverão experiências com o próprio Deus.
Ainda assim, a Igreja precisa estar alinhada às diretrizes e leis da sociedade civil. Com isso, ter claro quais são as orientações e legislações para a construção de igrejas é um fator fundamental.
Portanto, é preciso compreender, de maneira clara, os aspectos, tanto espirituais, quanto que se referem às diretrizes e leis da sociedade civil. Pensando nisso, preparamos este conteúdo com o que você precisa saber para construir com segurança. Acompanhe!
Construir o templo físico de uma comunidade espiritual
Antes do cristianismo, em Jerusalém existia o Templo de Salomão, que era lugar de encontro com Deus na oração. Esse templo abrigava a Arca da Aliança, sinal da presença de Deus em meio ao povo. Na Arca, continha as Tábuas da Lei, o maná e a vara de Arão – peças que recordam a condução de Deus na história de Seu povo.
Mais de 2 milênios se passaram, e os templos que possuímos hoje têm o mesmo significado, ou seja, são locais de encontro e comunhão com Deus.
Contudo, com a encarnação de Cristo, Ele mesmo torna-se o Templo vivo do Pai. O próprio Cristo edifica a sua Igreja, feita de “pedras vivas”, que somos nós.
Os cristãos precisam ter consciência de que, mais do que o espaço físico, eles mesmos são a Igreja, o templo vivo e que quando se reúnem há também a presença do Espírito Santo que os conduz, orienta e os fortalece enquanto comunidade física.
Com isso, se você está pensando em construir uma Igreja e deseja saber como iniciar esse processo, esse conteúdo é ideal. Além de pesquisar sobre a legislação para construção de igrejas você poderá encontrar fundamentos na Palavra. Confira!
Principais diretrizes da legislação para construção de igrejas
No que diz respeito às leis e diretrizes da sociedade civil, as igrejas costumam seguir as orientações de cada estado. Desse modo, cumprirão com as recomendações necessárias para o local em que será edificado o templo religioso.
Seguindo recomendações do Concílio Vaticano II, quando se trata da construção de uma igreja católica, forma – se uma Comissão de Arte Sacra que conta com o apoio de diversos profissionais (arquitetos, liturgistas, engenheiros, artistas plásticos etc.) com o intuito de ajudar aos párocos em tais construções.
Esta comissão fica responsável por auxiliar as paróquias nas seguintes dimensões:
- Orientar, examinar e aprovar as edificações de novas igrejas;
- Instruir as reformas das igrejas existentes, centros e casas paroquiais;
- Nortear quanto à preservação, restauração e conservação dos Bens Culturais da Igreja, tombados pelos órgãos competentes a exemplo do IPHAN ou os de cada Estado da Federação.
Além disso, as medidas de segurança também são importantes e para isso, a comissão fica responsável por providenciar documentos como: alvará de licença e laudo do corpo de bombeiros.
Independente da denominação religiosa, é muito importante que os responsáveis pela construção e reforma de igrejas, consultem as orientações dispostas no código civil e estejam atentas às atualizações previstas em lei.
Diversos profissionais devem ser consultados durante o processo de construção ou reforma de igrejas. Isso porque entre os projetos que devem ser executados encontram-se o: projeto estrutural (este deve ser feito pelo engenheiro civil), elétrico, hidráulico, lógico, paisagístico, direcionamento e aproveitamento de águas, tratamento de esgotos e o projeto de prevenção a incêndio, entre outros.
De posse de todos esses projetos e avaliações, a comissão precisa apresentar os documentos para aprovação aos órgãos competentes, como por exemplo, a prefeitura local.
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